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Leonir Guerra Peixe
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Advogado criminalista
Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis/RJ.
Produtor de conteúdo digital para blogs e perfis jurídicos.
instagram: @leonirguerra.adv
Verificações
Leonir Guerra Peixe
OAB 244.707/RJ
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Publicações
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Leonir Guerra Peixe
Artigo ·
há 4 anos
Legítima defesa
Não é raro que em nosso cotidiano tenhamos que recorrer a condutas que parecem ilícitas, mas com o fim de nos protegermos. Se você nunca precisou, ao menos deve ter ouvido ou assistido por aí, de...
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Leonir Guerra Peixe
Artigo ·
há 6 anos
Roubo com emprego de arma de brinquedo enseja aumento da pena?
Até o outubro de 2001 prevalecia o entendimento de que "no crime de roubo, a intimidação feita com arma de brinquedo autoriza o aumento da pena", conforme expresso teor da súmula 174 do STJ....
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Leonir Guerra Peixe
Artigo ·
há 6 anos
Alguém pode entrar em sua casa SEM o seu consentimento?
Muito além de uma simples moradia, nossos lares abrangem uma universalidade de direitos fundamentais. O direito à inviolabilidade domiciliar é capaz de abranger também a honra, intimidade, vida...
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Comentários
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Leonir Guerra Peixe
Comentário ·
há 6 anos
O Mandado de Segurança e sua concessão liminar na Ordem Tributária
Leonir Guerra Peixe
·
há 6 anos
Obrigado pelo retorno, Raphaela!
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Recomendações
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Kizi Marques Iuris Petições
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo de Peça] Ação de Investigação de Maternidade com Indenização por Abandono Afetivo
AO JUÍZO CÍVEL DA COMARCA DE ________/___ NINFADORA TONKS, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG sob o nº _____________, inscrita no CPF sob o nº ___________, residente e domiciliada...
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Janine Bertuol Schmitt
Artigo ·
há 7 anos
Loteamento ilegal, irregular ou clandestino
Nas últimas décadas a demanda por moradias teve um grande aumento, o que possibilitou o crescimento de diversos empreendimentos sérios, mas também deu margem à empreendimentos eivados de...
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Edgard Monteiro - Advogado
Artigo ·
há 6 anos
Pequeno Manual Garantista da (Im)possibilidade das Medidas Cautelares e da Prisão Processual
Garantismo é a observação da Constituição e da Lei por ela filtrada. Ponto. E simples. Regras de Direitos Humanos são os direitos fundamentais e garantias individuais internacionalmente reconhecidos,...
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